Congresso derruba "proposta de Moro sobre banco de DNA" o crime agradece

O ministro da Justiça, Sergio Moro, queria ampliar a relação de criminosos com condenação judicial que seriam obrigados a fornecer dados para o banco nacional de DNA. Hoje, 30% dos condenados têm seu material genético registrado; poderiam ser até 99% com proposta que constava no pacote anticrime. A medida agilizaria investigações e ajudaria a elucidar crimes. Mas a ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG) ficou de fora do texto final aprovado pelo Congresso Nacional.
O banco de DNA registrou um aumento significativo em 2019, e fechou o ano com cerca de 70,2 mil perfis genéticos cadastrados. Em 2018, eram 18 mil, segundo dados do Ministério da Justiça. O aumento expressivo ocorreu a partir da coleta de DNA de condenados que por lei já eram obrigados a fornecer o material, mas que ainda não tinham dado amostras de material genético para o BNPG." O material armazenado, usado para comparação do DNA colhido em locais de crimes com os de suspeitos cadastrados no banco, auxiliou 1.060 investigações em todo o país. O trabalho de perícia no local do crime, de exame de DNA nesses casos todos, continua sendo feito no mesmo ritmo que acontecia. O que houve [com a ampliação do cadastro] foi uma aceleração grande no cumprimento da lei, que era uma lei cujo cumprimento era deixado em segundo plano", diz ocoordenador da Rede Integrada do BNPG, Guilherme Jacques. "Não era prioritário. O que teve de diferente, de fato, foi um grande avanço no cadastro de condenados.
"O pacote anticrime de Moro previa o aumento do número de condenados obrigados a fornecer o DNA para compor o banco nacional. Atualmente, a lei prevê a coleta de dados de condenados por crimes hediondos ou violentos. O ministro da Justiça tentou ampliar o alcance da legislação para todos os condenados por crimes dolosos (quando há a intenção de praticá-lo). Mas a mudança não foi aprovada pela Câmara.
"A perspectiva de grande ampliação do Banco Nacional de Perfis Genéticos, que era dada pela proposição que o pacote anticrime fazia em relação ao rol de condenados, essa perspectiva cai por terra”, lamenta o coordenador da Rede Integrada do BNPG. Era um incremento de talvez 200%. Era um grande incremento. Hoje são cadastrados cerca de 30% dos condenados. Com o pacote anticrime, 99% dos condenados seriam cadastrados com a redação que o Ministério da Justiça propôs. A Câmara não concordou com esse aumento. Numa entrevista coletiva de imprensa após a aprovação do pacote anticrime na Câmara, Moro afirmou que não vai desistir da proposta e deve retomar o diálogo sobre o tema para tentar ampliar o rol de condenados que devem fornecer material genético para o banco de DNA. Informações de Gazeta do povo

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